PIDESC: CNDHC reúne-se com Comité das Nações Unidas

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 4 de Outubro, com o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DESC) das Nações Unidas, em Genebra, Suíça.

A Presidente, Zaida Morais de Freitas, e o Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, foram recebidos pela Presidente do Comité, Virgínia Gomes.

O encontro decorreu no âmbito da sessão de avaliação de Cabo Verde na 64ª Sessão do Comité (DESC), sobre a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) no país.

O principal objetivo foi esclarecer e concertar alguns aspetos do relatório do Governo e auscultar as preocupações da CNDHC em relação aos direitos económicos, sociais e culturais em Cabo Verde.

A reunião decorreu antes da sessão com o Governo de Cabo Verde, que esteve representado pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis.

Recorde-se que, no dia anterior, a CNDHC apresentou ao Comité o seu relatório sobre a implementação do PIDESC no país.

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