Prevenção da Tortura: CNDHC reúne-se com Subcomité das Nações Unidas para reforçar cooperação

No passado dia 1 de Outubro de 2018, a equipa da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania que se deslocou a Genebra, Suíça, reuniu-se com o Subcomité da Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas.

A Presidente Zaida Morais de Freitas e o Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, foram recebidos por João Nataf e Mariya Stoyanova.

Durante o encontro, a CNDHC informou que recentemente a instituição foi designada como o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde

Neste sentido, o encontro teve como objetivo essencial definir os procedimentos para a articulação entre a CNDHC e o SPT.

Além disso, foi abordada a possibilidade da realização de uma visita da SPT a Cabo Verde, de ações de formação, entre outros.

Recorde-se que a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes é uma das convenções internacionais de direitos humanos ratificadas por Cabo Verde em 1992.

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