DIH: CNDHC participa em encontro com Embaixador de Cabo Verde em Portugal

À margem do seminário lusófono sobre Direito Internacional Humanitário (DIH) na Cidade de Lisboa, Portugal, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou num encontro com o Embaixador de Cabo Verde no país, Eurico Monteiro.

O encontro contou ainda com as presenças do Presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Arlindo Carvalho, e representantes do Ministério da Justiça e Trabalho e da Universidade de Cabo Verde (UNICV).

Durante a reunião, fez-se referência ao II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania, que prevê ações concretas no que se refere do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.

Referiu-se, por exemplo, a criação do Departamento de DIH na CNDHC e de uma série de ações a serem implementadas.

Recode-se que a CNDHC tem como uma das atribuiçoes a proteção e promoção do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando também como órgão consultivo e de monitoramento das políticas públicas nesses domínios. 

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