Crimes Sexuais: CNDHC realiza formação sobre intervenção com condenados
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realiza, de 21 a 24 de Novembro, uma formação sobre intervenção com condenados por crimes sexuais. A iniciativa conta com as parcerias do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), da Direção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DGSPRS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A formação será ministrada por Ricardo Barroso, especialista nas áreas da Psicologia Clínica e Forense, sobretudo no que se refere ao estudo de caraterísticas e especificidades de condenados por crimes sexuais e elaboração de planos de intervenção nesta área.
Esta ação será direccionada a técnicos com formação em psicologia clínica que intervêm no processo de reinserção social de reclusos condenados por crimes sexuais, incluindo os estabelecimentos prisionais s, delegacias de saúde e hospitais de todo o país.
O objetivo é reforçar a intervenção dos profissionais com os condenados por crimes sexuais, reduzindo o risco de reincidências. Além disso, pretende-se testar e recolher inputs para um Manual de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais, que deverá depois nortear o trabalho dos técnicos nessa área.
Desta forma, pretende-se contribuir para a definição de uma estratégia que promova a mudança comportamental, preparando, do ponto de vista da prevenção de comportamentos sexualmente abusivos, o regresso dos reclusos à sociedade.
Refira-se que a formação é realizada na sequência de uma das recomendações do Estudo Diagnóstico sobre o Perfil dos Condenados por Crimes Sexuais contra Menores – Conhecer para melhor intervir, realizado em 2016 pela CNDHC, com o objetivo de conhecer as particularidades dos crimes sexuais cometidos no contexto cabo-verdiano.
Os dados revelaram uma elevada probabilidade de risco de reincidência em vários casos, devido a vários fatores, um dos quais prende-se com a inexistência de um programa especializado e estruturado para reclusos condenados por crimes sexuais.
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