Direito Internacional Humanitário: CICV e CNDHC querem reforçar conhecimentos sobre o tema em Cabo Verde
Promover o conhecimento sobre as Convenções, princípios e regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) em Cabo Verde são alguns dos propósitos comuns do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
Para isso, é preciso aprofundar o conhecimento e desenvolver ações concretas. Foi neste sentido que no passado dia 15 de Fevereiro de 2019, foi realizado um seminário na sede da CNDHC, destinado ao staff da instituição e a um grupo de Comissários.
A atividade iniciou com uma breve apresentação sobre a Cruz Vermelha em Cabo Verde, a cargo do voluntário Marco Paulo Silva, ex-Comissário da CNDHC.
Seguiu-se uma apresentação mais detalhada sobre o DIH, pelo jurista do escritório regional de Dakar do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Charles Sanches.
Durante a sessão foram abordados vários aspetos sobre a história do DIH, das Convenções de Genebra da organização e do trabalho da CVCV, entre outros temas associados. O objetivo foi reforçar o conhecimento dos participantes, de forma a que futuramente sejam realizadas ações de sensibilização sobre o tema, com maior regularidade.
Recorde-se que o Direito Internacional Humanitário é um conjunto de regras que têm como objetivo proteger e dar assistência às vítimas de conflitos armados. Esses princípios estão previstos nas Convenções de Genebra.
De referir que Cabo Verde já ratificou várias Convenções internacionais de Direito Internacional Humanitário. Além disso, a CNDHC é a instituição nacional que tem por missão a proteção e promoção do DIH no país.
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