Direitos Humanos: staff e Comissários da CNDHC analisam denúncias
Elementos do staff e do Comissariado da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania estiveram reunidos no passado dia 5 de Abril de 2019, com o objetivo de analisar denúncias de situações de violação de direitos humanos.
Nesse encontro, a Comissária Dulcelina Rocha, representante da Procuradoria Geral da República, analisou com o staff alguns casos mais complexos resultantes de denúncias feitas diretamente na CNDHC ou que a instituição teve conhecimento por outros meios.
Recorde-se que a CNDHC tem como uma das atribuições a “investigação de situações marcadamente atentatórias aos Direitos Humanos que lhe tenham sido levadas ao conhecimento ou que tenha conhecido por iniciativa própria”.
Neste sentido, as denúncias podem ser feitas presencialmente ou através do telefone, carta ou email.
Além dos técnicos da CNDHC, as denúncias são analisadas em reuniões mensais por um grupo de Comissários.
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