Direitos das Crianças: CNDHC participa na sessão de avaliação de Cabo Verde pelo Comité da ONU
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na sessão de avaliação de Cabo Verde sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, nos dias 22 e 23 de Maio de 2019, em Genebra, Suíça.
A avaliação decorreu no âmbito da 81ª sessão do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas. Além da Presidente da CNDHC, enquanto instituição nacional de direitos humanos, a sessão contou ainda com a participação de Felisberto Moreira, da Coalizão Cabo-verdiana dos Direitos da Criança, enquanto sociedade civil.
O Estado de Cabo Verde, representado pela ministra da Educação Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, fez a apresentação e defesa do Relatório Periódico Combinado II, III e IV sobre a implementação da Convenção, tendo depois respondido a várias questões colocadas pelos membros do Comité.
A delegação de Cabo Verde foi ainda constituída pela presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Maria Livramento Silva, e pela Diretora Geral da Inclusão Social, Mónica Furtado.
Parte da sessão de avaliação de Cabo Verde pode ser revista através da webtv da ONU, através do link http://webtv.un.org/search/consideration-of-cabo-verde-contd-2387th-meeting-81st-session-committee-on-the-rights-of-the-child/6040306230001/?term=&lan=english
Refira-se que Cabo Verde ratificou a Convenção sobre os Direitos das Crianças em 1992, e em 1999 o Estado apresentou o Relatório Inicial ao Comité dos Direitos da Criança, que foi analisado e adotado pelo comité em Outubro de 2001.
Em Novembro de 2001, o país recebeu as observações finais do Comité, com recomendações sobre medidas a serem adotadas pelo Estado de Cabo Verde para melhorar a situação da infância.
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