II PNADHC: Coordenadora reúne-se com entidades para conhecer e estimular adoção de medidas
A Coordenadora do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania, Carla Semedo, reuniu-se, no passado dia 31 de Maio de 2019, com a Diretora de Gabinete do Ministro da Saúde e da Segurança Social, Fátima Lima, para conhecer as medidas que têm sido adotadas para implementar as ações previstas no documento.
Durante o encontro, que contou ainda com a presença do Assessor Jurídico da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Arlindo Sanches, foram ainda elencadas as medidas previstas no II PNADHC cuja responsabilidade cabe àquele Ministério.
A reunião enquadrou-se numa série de encontros que a Coordenadora tem realizado com entidades diversas, com o objetivo de dar a conhecer as diretrizes, objetivos, ações e responsabilidades definidas no II PNADHC, mas também de sensibilizá-las para a adoção de medidas concretas para a implementação do previsto no documento.
Nas últimas semanas, foram realizados encontros com o Ministério da Família e Inclusão Social (16/05/19) e com o Ministério da Defesa e Forças Armadas de Cabo Verde (3/06/19).
Recorde-se que o II PNADHC 2017 – 2022 foi aprovado em Conselho de Ministros através da Resolução nº 127 / 2017 de 17 de Novembro. O documento define as bases de uma política nacional para os Direitos Humanos e a sua implementação cabe aos diversos setores governamentais.
A CNDHC é a entidade nacional que tem por atribuição fazer o acompanhamento e seguimento da implementação do Plano.
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