Tortura: membros do Mecanismo Nacional de Prevenção preparam atividades para 2019
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 25 de Junho, para preparar o plano de atividades para o ano de 2019.
Durante a sessão de trabalho, foram partilhadas informações e discutiram-se alguns aspetos relacionados com os procedimentos e funcionamento da estrutura.
Além disso, foi iniciada a definição do cronograma de atividades, visitas e relatórios que o Mecanismo pretende realizar durante o ano de 2019.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e os membros da estrutura de apoio foram formalmente empossados no passado dia 17 de Julho.
A Estrutura de Apoio ao Mecanismo é composta pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; dois Técnicos da CNDHC - Arlindo Sanches e Zoraida Fortes; uma Comissária representante do Ministério Público, Dulcelina Rocha; uma Comissária representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva; um Comissário Representante das Comunidades Estrangeiras Residentes em Cabo Verde, José Viana; e um médico especialista em saúde mental indicado pela Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira.
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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