Direitos das Crianças: CNDHC e Coalização Cabo-verdiana querem melhorar divulgação das Recomendações a Cabo Verde

Melhorar a divulgação das Recomendações feitas a Cabo verde pelo Comité sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas foi o foco do encontro entre a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Coalizão Cabo-verdiana dos Direitos da Criança, no passado dia 16 de Janeiro de 2020. 

Durante o encontro, a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e o Secretário Executivo da Coalizão Cabo-verdiana de Direitos das Crianças, Felisberto Moreira, reiteraram a necessidade da sociedade cabo-verdiana e das próprias crianças conhecerem essas Recomendações para poderem monitorar a sua implementação. 

Recorde-se que Cabo Verde foi avaliado pela ONU em Maio de 2019 em Genebra, Suíça, sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). Na altura, o Estado esteve representado pela  ministra da Educação Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal. Estiveram ainda presentes na sessão a CNDHC, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, e a Coalização Cabo-verdiana dos Direitos da Criança, enquanto sociedade civil. 

A avaliação foi feita na sequência da apresentação dos Relatórios do Estado e da CNDHC, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, sobre a implementação da CDC. Depois da discussão pública, o país recebeu uma série de Recomendações que deverão ser implementadas até à próxima avaliação. 

 

 

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