CNDHC realiza 48ª Reunião Plenária para preparar plano de atividades para 2020

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, nopassado dia 2 de Março, a 48ª Reunião Plenária. O encontro decorreu na sede da instituição em Achada Santo António, Cidade da Praia. 

Esta primeira Reunião de 2020 foi focada na apresentação do Relatório de Atividades de 2019 e na apresentação e proposta do Plano de Atividades para 2020. 

O encontro iniciou com a leitura e aprovação da ata da 47ª Reunião Plenária, que decorreu em Outubro de 2019. 

A ordem do dia incluiu ainda a apresentação de duas propostas: o projeto para instalação e funcionamento do Observatório de Direitos Humanos e o manual de procedimentos para o atendimento e tratamento de denúncias de casos de violação de direitos humanos.

A Plenária terminou com a apresentação de algumas informações sobre atividades realizadas e ações em execução. 

 

 

Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil. 

A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas. 

 

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