Estado de Emergência: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura visita Centro Socioeducativo Orlando Pantera

Esta quinta-feira, 30 de Abril de 2020, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, visitou o Centro Socioeducativo Orlando Pantera, na Cidade da Praia.

A iniciativa enquadra-se no ciclo de visitas aos locais de privação de liberdade que a entidade tem realizado, no âmbito do seu mandato de monitoramento dos direitos Humanos em Cabo Verde, sobretudo no contexto do estado de emergência em que o país se encontra devido à pandemia da Covid 19. 

Durante a visita, a equipa ficou a conhecer as medidas adotadas pelo Centro no âmbito do estado de emergência e deverá agora elaborar um relatório com recomendações às entidades competentes. A equipa foi constituída pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; pelo Técnica Zoraida Fortes; e pela representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva.  

Refira-se que a crise provocada pela pandemia do Covid 19 obrigou a que as entidades que acolhem pessoas privadas de liberdade tomassem algumas medidas, o que abrangeu o Centro Socioeducativo Orlando Pantera que acolhe jovens em conflito com a lei.

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