CNDHC realiza 49ª Reunião Plenária em modo virtual

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 9 de Julho de 2020, a 49ª Reunião Plenária. No âmbito do plano de contingência da CNDHC devido à pandemia da Covid19, o encontro decorreu através de videoconferência, com o apoio do Escritório das Nações Unidas na Cidade da Praia. 

A reunião contou com uma intensa participação dos Comissários que estiveram online. Presencialmente, estiveram os membros do Conselho Coordenador (a Presidente Zaida Morais de Freitas, e as Vogais Gisela Coelho e Eurídice Monteiro), assim como Técnicos membros do staff da CNDHC (o Assessor Jurídico Arlindo Sanches; a Técnica Marísia Delgado Nascimento e a Secretária Jani Pina).

A reunião iniciou com a aprovação da ata da 48ª Plenária, que decorreu no passado mês de Março. Seguiu-se a apresentação de um resumo das atividades realizadas pela instituição durante o segundo trimestre do ano. 

O ponto mais desenvolvido foi uma reflexão sobre o impacto da pandemia da Covid19 na realização dos Direitos Humanos no contexto nacional. 

Por fim, propôs-se uma reavaliação do Plano Anual de Atividades da CNDHC para 2020, tendo em conta o atual contexto do país e foram apresentadas informações diversas.

Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil. 

A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas. 

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