Agentes Comunitários de Saúde / Formação: CNDHC ministra módulos sobre Direitos Humanos e Cidadania

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi uma das entidades convidadas para ministrar módulos na “Formação dos Agentes Comunitários de Saúde”, que decorreu de 10 a 17 de Agosto, em formato videoconferência. 

No dia 12 de Agosto, a Técnica Marísia Nascimento ministrou um Módulo sobre “Direitos Humanos”, onde explicou o conceito, história e direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. De seguida, fez uma abordagem específica sobre a saúde como Direito Humano, elencando alguns instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que fazem alusão ao tema.

Por fim, falou do papel do agente comunitário de saúde como ativista de Direitos Humanos junto da comunidade, família e indivíduos e como importante intermediário entre a população e o sistema de saúde. 

No Módulo “Cidadania e Saúde”, após abordar o conceito, falou de alguns direitos e deveres previstos na Carta dos Direitos e Deveres do Doente, nomeadamente direito à saúde sem discriminação, dignidade e atitude apropriada por parte do prestador de cuidados, sigilo e proteção da vida privada, segurança, consentimento; dever de se abster de atitudes e comportamentos que coloquem a saúde de todos em risco, respeito ao pessoal de saúde e funcionamento dos serviços de saúde, utilização das instalações equipamentos de saúde de forma responsável, etc.

No final, foram respondidas algumas questões colocadas pelos participantes. 

O evento foi promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Pública, com o apoio das Delegacias de Saúde.