Santo Antão: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura realiza missão à ilha

O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura realizou uma visita à ilha de Santo Antão de 9 a 11 de Novembro de 2020. A deslocação teve como principal objetivo a realização de visitas aos locais de privação de liberdade. 

Além da Cadeia Regional de Santo Antão, o programa incluiu visitas às esquadras da Polícia Nacional do Porto Novo, Ponta do Sol, Ribeira Grande e Paul. 

Durante as visitas, a equipa conversou com os responsáveis, funcionários e reclusos ou detidos, com o objetivo de conhecer o funcionamento das estruturas. 

De seguida, a equipa, que foi constituída pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas; pela Técnica da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zoraida Fortes; pelo Comissário representante do Ministério Público, Nilton Moniz; e pelo Comissário Representante das Comunidades Estrangeiras Residentes em Cabo Verde, José Viana; deverá elaborar um relatório com recomendações às autoridades competentes. 

Refira-se que durante o ano de 2020, o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura já efetuou deslocações às ilhas do Sal, Fogo e Brava. 

A CNDHC é a entidade designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, com a missão de prevenção da tortura e de outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras. 

 

 

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