Tortura: membros do Mecanismo Nacional de Prevenção recebidos em audiência pela Ministra da Justiça
Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP) foram recebidos em audiência pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, no passado dia 24 de novembro de 2020.
Durante o encontro, foram elencadas algumas das ações do MNP desde a sua criação e foram apresentadas algumas preocupações relacionadas com as estruturas de privação de liberdade no país.
O MNP esteve representado pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas; pela Comissária representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva; pelo Comissário represente do Ministério Público, Nilton Moniz; e pelo médico especialista em saúde mental indicado pela Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira.
A audiência foi solicitada no âmbito de um programa de encontros do MNP com diversas entidades nacionais que, direta ou indiretamente, estão relacionadas com estruturas de privação de liberdade.
Neste sentido, foram realizados encontros com o Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, com a Direção Nacional da Polícia Nacional e com o Procurador-Geral da República.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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