África / Covid 19: CNDHC participa em Simpósio regional sobre papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, no passado dia 18 de Janeiro de 2021, num Simpósio promovido pela Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH). 

“Divulgação de ferramentas e recursos para Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) africanas nos tempos de Covid 19 e proteção dos defensores dos direitos humanos e do espaço cívico” foi o título do simpósio, que teve como objetivo apresentar os resultados e recomendações de uma avaliação das necessidades das INDH africanas no âmbito da COVID. 19, mas também analisar a situação da implementação da Declaração de Marrakesh para expandir o espaço civil e proteger os defensores dos direitos humanos. 

No âmbito da avaliação feita, a CNDHC foi uma das entidades que preencheu um questionário sobre a sua atuação no âmbito da pandemia da Covid 19, contribuindo assim para uma análise sobre o papel das INDH na promoção e proteção dos Direitos Humanos em resposta às medidas tomadas pelos Estados para conter a Covid 19. 

Para o efeito, analisou-se o mandato, a capacidade, os desafios e as necessidades das INDH’s na promoção, proteção e investigação de violações de direitos humanos no âmbito da pandemia. 

Refira-se que a avaliação foi financiada por uma Parceria Tripartida (TPP) entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), estabelecida em 2011 para fortalecer e promover o apoio internacional às Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs). 

A Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH), com sede no Quénia, foi criada em 2017 e integra 46 Instituições Nacionais de Direitos Humanos africanas. Tem como objetivo apoiar e fortalecer a capacidade das INDH para cumprir o seu mandato, assim como conectar as instituições com atores de direitos humanos regionais e internacionais. 

A CNDHC, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos em Cabo Verde, é membro da RINADH, participando anualmente nas suas atividades. 

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