Saúde /CNEPS: Presidente da CNDHC participa na primeira reunião do biénio 2021-2022
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas na primeira reunião do Comité Nacional de Ética em Pesquisas para a Saúde (CNEPS) para o biénio 2021-2022.
O encontro, que decorreu no passado dia 16 de março de 2021, contou com a participação do Diretor Nacional da Saúde e de representantes das outras entidades que integram o Comité.
Refira-se que a CNDHC é membro do CNEPS, pelo que a Presidente participa mensalmente nas reuniões daquela entidade, emitindo pareceres sobre aspetos relacionados com a ética nas pesquisas na área da saúde.
O CNEPS é a entidade nacional que tem como objetivo assegurar a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes em pesquisas para a saúde. Além disso, compete-lhe acompanhar o processo de realização da pesquisa, tendo em consideração a legislação em vigor no país.
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