Discriminação Racial: CNDHC participa em Ciclo de Conversas online sobre a Imigração
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, no passado dia 22 de março de 2021, no primeiro Ciclo de Conversas online sobre a Imigração, promovido pela Alta Autoridade para a Imigração.
No âmbito do evento, a Técnica da CNDHC Zoraida Fortes fez uma apresentação sobre “A discriminação racial nas Convenções e Documentos Internacionais de Direitos Humanos”.
Durante a comunicação, foram elencados os instrumentos de direitos humanos que incidem sobre a questão da discriminação racial.
O evento online, que assinalou o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, teve como foco o tema "Instrumentos Legais para Prevenção e Combate à Discriminação associada à mobilidade e Imigração em Cabo Verde”.
O programa incluiu ainda uma apresentação sobre “O papel da Provedoria de Justiça para a abordagem / resposta a queixas de discriminação racial em Cabo Verde” por Sérgio Duarte; e outra sobre “A discriminação racial ou discriminação com base na origem, nacionalidade, etnia, língua cultura, etc.) no Quadro Legal Cabo-verdiano, por José Carlos Correia, da Procuradoria Geral da República de Cabo Verde.
Recorde-se que Cabo Verde é parte da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, que foi publicada pela CNDHC em parceria com a então Direção Geral da Imigração (atual Alta Autoridade para a Imigração).
Relacionados:
+ DISCRIMINAÇÃO RACIAL: CNDHC PARTICIPA EM SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA DGI
+ CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL