CNDHC realiza 52ª Reunião Plenária 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou a 52ª Reunião Plenária dos Comissários esta quinta-feira, 27 de maio de 2021. 

Devido às contingências impostas pela Covid 19, a reuni decorrer através de videoconferência. 

A reunião iniciou com a aprovação da ata da 51ª Plenária, que decorreu no passado mês de fevereiro. 

A ordem do dia incluiu ainda a análise e avaliação de alguns aspetos relacionados com o funcionamento da CNDHC, nomeadamente no que se refere ao Conselho Coordenador e aos Grupos de Trabalho. 

Nesse ponto, foi eleito um novo membro do Conselho Coordenador, que passa agora a ser constituído pela Presidente, Zaida Morais de Freitas; pela Comissária Giela Coelho, em representação das ONg's, e pelo Comissário Silvino Semedo, em representação das entidades governamentais. 

No encontro, fez-se ainda a apresentação e aprovação do Regulamento do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. 

Durante a reunião, foram ainda partilhadas algumas das principais recomendações do “Estudo sobre a Situação Social e Jurídica das Pessoas LGBTI em Cabo Verde” e outras informações. 

Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil. 

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