Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção visita instituições na ilha de São Vicente
Dando seguimento ao seu Plano de Atividade, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura estiveram na ilha de São Vicente de 3 a 5 de novembro de 2021.
Durante este período, a equipa visitou a Cadeia Central de São Vicente, com o objetivo principal fazer um seguimento das recomendações feitas na última visita ao estabelecimento prisional.
Além disso, a equipa deslocou-se ao Serviço de Saúde Mental do Hospital Batista de Sousa, com o objetivo de conhecer o espaço, o funcionamento e constrangimentos.
As visitas foram realizadas pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches; e pela Técnica, Zoraida Fortes.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, com o objetivo de prevenir a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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