Trabalhadores Migrantes / ONU: CNDHC auscultada na sessão de avaliação de Cabo Verde em Genebra

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto instituição nacional de direitos humanos, participou esta segunda-feira, 28 de março de 2022, na sessão de avaliação de Cabo Verde sobre a implementação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias das Nações Unidas. 

A CNDHC esteve representada pela Presidente, Zaida Morais de Freitas, e pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches. 

Durante a sessão, a CNDHC fez uma apresentação do relatório paralelo que apresentou ao Comité das Nações Unidas para os Trabalhadores Migrantes, tendo depois sido questionada em relação a alguns aspetos. 

A sessão pública da avaliação de Cabo Verde sobre a implementação da referida Convenção está agendada para os dias 31 de março e 1 de abril de 2022 em Genebra, Suíça, com transmissão na página web da ONU. 

O Governo de Cabo Verde será questionado sobre a implementação da referida Convenção. 

Refira-se que a sessão pública terá em conta os relatórios recebidos pelo Comité, nomeadamente os relatório do Governo de Cabo Verde e o relatório paralelo da CNDHC, enquanto instituição nacional de direitos humanos. 

Cabo Verde é um dos 57 Estados que ratificaram a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, assumindo o compromisso de apresentar relatórios periódicos sobre a implementação da convenção que são depois discutidos em sessões públicas. No final, o país recebe recomendações. 

As sessões da avaliação de Cabo Verde serão transmitidas na web tv da ONU em United Nations Media