Tortura: CNDHC participa em webinar sobre proteção de pessoas LGBTI privadas de liberdade

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou no passado dia 24 de Maio numa webinar sobre a promoção da proteção das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,Transgéneros e Intersexo) privadas de liberdade. 

O evento foi promovido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT), uma organização internacional de direitos humanos, com sede em Genebra, Suíça, que trabalha mundialmente para prevenir a tortura e outros maus-tratos, promovendo visitas de monitoramento preventivas. 

Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, estrutura que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras. 

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