Subcomité da Tortura / Equipa Regional para África: CNDHC apresenta comunicação sobre prisões em Cabo Verde

A convite da Equipa Regional para África do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, apresentou uma comunicação sobre a situação das prisões em Cabo Verde numa reunião regional. 

O encontro, que teve lugar no passado dia 13 de junho de 2022, reuniu os representantes dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura do continente africano numa sessão de trabalho não plenária com a Equipa Regional Africana. 

Refira-se que a reunião virtual foi realizada no âmbito da 47ª sessão do SPT, que decorreu na Cidade de Genebra, Suíça, de 7 a 17 de junho de 2022. 

O objetivo da videoconferência foi promover um maior conhecimento sobre os desafios enfrentados pelos diferentes mecanismos no cumprimento dos seus mandatos e das suas necessidades específicas em termos de apoio do SPT, e estabelecer um intercâmbio de conhecimentos e boas práticas entre os mecanismos da região.

Recorde-se que, em Cabo Verde, a CNDHC é a entidade designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Neste sentido, o Mecanismo tem realizado uma série de visitas a locais de privação de liberdade, elaborado relatórios com recomendações às autoridades competentes e participado em diversos eventos a nível internacional. 

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