A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a alteração no Código Penal, em que o procedimento dificultava a reabilitação judicial de doentes com cadastro, ficando esses impedidos de serem evacuados para tratamento no exterior.
No seguimento da visita realizada à Cadeia Central de São Vicente no passado dia 12 de novembro de 2020, a CNDHC, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou às autoridades um Relatório com Recomendações.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social um Relatório com Recomendações na sequência da visita realizada à Cadeia Regional na ilha do Fogo no passado dia 13 de outubro de 2020.
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura enviou à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social um Relatório com Recomendações na sequência da visita realizada à Cadeia Regional na ilha do Sal no passado mês de setembro de 2020.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, e na sequência de uma visita efetuada à Cadeia Central da Praia no dia 30 de junho de 2020, enviou um Relatório com Recomendações à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
A preparação da 51ª Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi o mote para a realização da primeira reunião do ano do Conselho Coordenador no passado dia 5 de Fevereiro de 2021.
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 3 de fevereiro com o objetivo de preparar o plano de atividades para o ano de 2021.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, entidade com o mandato de monitoramento dos direitos humanos em Cabo Verde, emitiu uma Recomendação ao Governo de Cabo Verde para alteração da Lei que institui a Licença de Maternidade e criação da Licença de Paternidade, “para o bem da sociedade e do superior interesse da criança”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, no passado dia 18 de Janeiro de 2021, num Simpósio promovido pela Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH).
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi a entrevistada principal do programa Nha Terra Nha Cretcheu, emitido pela RTP África no passado dia 12 de Janeiro de 2021.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou esta segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021, na reunião anual da Rede da CPLP de Direitos Humanos.
No passado dia 11 de janeiro de 2021, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu uma visita de cortesia do autor e músico Carlos Alberto Mendes, mais conhecido por Princezito.
No passado dia 16 de dezembro de 2020, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu a nova Representante Permanente de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra, Suíça, Clara Delgado.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviou ao Governo uma Recomendação sobre a humanização no atendimento dos serviços hospitalares.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Polícia Nacional assinalaram de 8 a 10 de Dezembro de 2020 o Dia Internacional dos Direitos Humanos, com a distribuição de exemplares da Declaração Universal dos Direitos Humanos nas operações STOP e no âmbito da Escola Segura nas Cidades da Praia e do Mindelo.
A CV Telecom associou-se à Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania para, uma vez mais, assinalar o 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
“Os Direitos Humanos em tempos de pandemia” foi o tema da Conversa Aberta que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Observatório Cidadania Ativa promoveram, em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, no dia 10 de dezembro de 2020, Dia Internacional dos Direitos Humanos, através de uma plataforma digital.
No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e o Observatório Cidadania Ativa, em parceria com a RCV + e o financiamento da CV Móvel realizaram um concurso radiofónico para avaliar o conhecimento dos cabo-verdianos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
A convite do Centro Socioeducativo Orlando Pantera, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ministrou, no passado dia 9 de Dezembro de 2020, uma palestra alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu no passado dia 3 de dezembro de 2020 o Magistrado de ligação regional da França para os países de Burkina Faso, Cabo Verde, Guiné, Mali e Mauritânia e Senegal, Philippe Faisandier.