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A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se com o recém-empossado Provedor de Justiça de Cabo Verde no passado dia 2 de Dezembro de 2020. 

O trabalho e experiência do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura durante a pandemia da Covid 19 foi o mote para a participação da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) numa iniciativa promovida pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT). 

“Direitos Humanos para Crianças” é o título do projeto que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania pretende implementar para reforçar o conhecimento dos mais novos sobre os princípios e artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou esta terça-feira, 24 de novembro de 2020, um Atelier de Socialização do projeto do “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das Pessoas LGBTI em Cabo Verde”. 

Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP) foram recebidos em audiência pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, no passado dia 24 de novembro de 2020. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos em Cabo Verde, foi aprovada como afiliada da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP). 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou de 18 a 20 de Novembro de 2020 uma formação sobre Indicadores de Direitos Humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

A ilha de São Vicente acolheu de 12 a 15 de novembro de 2020 uma missão do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. 

O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura realizou uma visita à ilha de Santo Antão de 9 a 11 de Novembro de 2020. A deslocação teve como principal objetivo a realização de visitas aos locais de privação de liberdade. 

No passado dia 5 de Novembro de 2020, a sala de reuniões da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania acolheu um encontro dos Comissários membros do Grupo Permanente sobre as Pessoas com Deficiência. 

No passado dia 5 de novembro de 2020, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniram-se com o Diretor Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.

No passado mês de novembro de 2020, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) remeteu à Assembleia Nacional um parecer sobre a Proposta de Lei que define o regime jurídico de prevenção e atenção integral ao vírus da imunodeficiência humana e a síndrome da imunodeficiência adquirida (VIH – Sida). 

A Associação Cabo-verdiana de Promoção e Inclusão das Mulheres com Deficiência (APIMUD) recebeu da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania materiais informativos sobre a Covid-19 destinados às pessoas invisuais. 

A criação de procedimentos eficazes à investigação interna em casos suspeitos de abuso de autoridade e agressão policial na Polícia Nacional foi a Recomendação feita pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania no passado mês de outubro de 2020.

O Procurador-Geral da República, Luís Landim, recebeu no passado dia 23 de outubro de 2020 em audiência uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura. 

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniu-se no passado dia 20 de Outubro de 2020 com a Direção da Polícia Nacional. 

No âmbito do seu mandato de proteção dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu um parecer, a pedido da Assembleia Nacional, referente à Proposta de Lei sobre crimes de agressão e abuso sexual contra crianças e adolescentes. 

De 13 a 16 de Outubro de 2020, uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve nas ilhas do Fogo e Brava para visitar alguns locais de privação da liberdade. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu no passado dia 12 de Outubro de 2020 uma equipa da Delegação da União Europeia em Cabo Verde. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu no passado dia 6 de Outubro de 2020 o consultor Claudio Furtado.