CNDHC realiza 60ª Reunião Plenária
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, no passado dia 29 de fevereiro de 2024, a sua 60ª Reunião Plenária, na sua sede em Achada Santo António, Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, no passado dia 29 de fevereiro de 2024, a sua 60ª Reunião Plenária, na sua sede em Achada Santo António, Praia.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Eurídice Mascarenhas, visitou no passado dia 20 de fevereiro de 2024 o Centro de Educação e Mentoria – Mentors International na cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) acolheu, no passado dia 8 de fevereiro de 2024, um encontro de parceiros com uma equipa da ONG ECPAT Lux, no âmbito da missão do seguimento e avaliação do projeto "Reforço dos Sistemas e Mecanismos de Proteção à Criança Contra o Abuso e a Exploração Sexual”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lança esta quarta-feira, 23 de agosto de 2023, o concurso para atribuição do “Prémio Nacional Direitos Humanos 2023”.
Conhecer o plano de implementação do PASS - Manual de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais e abordar a situação das prisões nacionais e denúncias de violações de direitos humanos nos estabelecimentos prisionais do país foram alguns dos objetivos do encontro, que decorreu no passado dia 19 de Dezembro de 2019.
Zaida Morais de Freitas, Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, recebeu o Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Paulo Tavares, acompanhada pelo Assessor Jurídico da CNDHC, Arlindo Sanches.
Durante o encontro, a Presidente da CNDHC solicitou informações sobre o processo de implementação do PASS - Manual de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais nos estabelecimentos prisionais, publicado pela instituição em Julho de 2019.
Recorde-se que o manual se destina a técnicos com formação em psicologia clínica que intervêm no processo de reinserção social de reclusos condenados por crimes sexuais, com o objetivo de contribuir para a prevenção da reincidência.
Além disso, foram analisadas algumas denúncias de violações de direitos humanos nalguns estabelecimentos prisionais do país.
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A Universalidade dos Direitos Humanos, faz crescer em nós, o sentimento de pertença à Família Humana. Uma família que transcende os laços sanguíneos, o nosso bairro, a nossa ilha, o nosso país, o nosso continente. Convida-nos a sair do nosso casulo, a desabrochar para além da nossa individualidade e a ascender a um estado em que a ética passa a ser o nosso horizonte. Um horizonte no qual se constrói e se respeita a dignidade da pessoa humana.