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Prorrogado até 10 de novembro o prazo para se inscrever no Prémio Nacional Direitos Humanos 2023, lançado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

 “Todos devemos dar o nosso máximo para ter um Cabo Verde melhor e só podemos fazer isso com a contribuição e o profissionalismo de cada um”. Esta é a mensagem  da presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas para os 20 novos comissários empossados esta manhã (26) na sede da Comissão.

Está em Cabo Verde uma delegação do Tribunal dos Direitos Humanos e dos Povos.Durante um encontro com o Presidente da República, José Maria Neves, o grupo falou sobre a importância da ratificação do protocolo de adesão.

Contribuir para o empoderamento das meninas em todo o mundo, é um dos propósitos da celebração do Dia Internacional da Menina, assinalado, anualmente, a 11 de outubro.

A saúde é um direito humano universal e isso inclui a mental. É por essa razão que este ano a chamada de atenção é para que a saúde mental represente um compromisso global para aumentar a consciencialização para a sua defesa como um direito humano universal.

Comissão Nacional Para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) junta-se a Associação das Famílias e Amigos das Crianças com Paralisia Cerebral (Acarinhar) para celebrar este Dia Mundial da Paralisia Cerebral (06 de Outubro).

 A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lança esta quarta-feira, 23 de agosto de 2023, o concurso para atribuição do “Prémio Nacional Direitos Humanos 2023”. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula a aprovação da Lei nº 32/X/2023 de 4 de Agosto, que procedeu à alteração do Código Laboral introduzindo a licença de paternidade de 10 dias e aumentando a licença de maternidade para 90 dias.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) e a Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz assinam protocolo de cooperação. O objetivo é promover e defender os direitos humanos em Cabo Verde, reforçando as sinergias entre a CNDHC e a Associação Zé Moniz.

A convite da Rede das Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH), a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) participou, de 15 a 17 de maio de 2023, em Addis-Abeba, na Etiópia, no Sexto Fórum de Diálogo Político da União Africana e da Rede das Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH).

Um grupo de peritos do Comité Africano sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança (CADBEC) esteve em Cabo Verde de 17 a 20 de abril de 2023, missão acolhida pelo Governo.

Nesta terça-feira, 11 de Abril, na sede da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), na Praia, foi organizado um encontro coordenado pela equipa do Observatório do Mercado de trabalho (OMT). 

Na sua tomada de posse, a nova presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Eurídice Mascarenhas, agradeceu a confiança depositada em sua equipa para assumir o que chama de uma “complexa missão” com várias prioridades e comprometeu-se a trabalhar para instituir uma verdadeira cultura de direitos.

No âmbito da 73ª Sessão Ordinária, realizada em Banjul, na Gâmbia, de 20 de outubro a 9 novembro de 2022, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) nomeou a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, como Membro Perito do Comité para a Prevenção da Tortura em África (CPTA).

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde realizaram no passado dia 22 de dezembro de 2022, um Fórum sobre a Saúde Mental da Comunidade LGBTQI+.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania comemorou o 10 de dezembro de 2022 - Dia Internacional dos Direitos Humanos - com uma marcha e com um concerto, sob o lema “Proteger os direitos humanos é promover a saúde mental”. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu um Seminário sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) no passado dia 6 de dezembro de 2022. 

Sensibilizar os deputados, o governo e as organizações da sociedade civil para a necessidade do reforço de medidas em prol da proteção dos direitos das pessoas LGBTQI+, sobretudo a aprovação do anteprojeto de lei antidiscriminação, foi o objetivo principal de um evento realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania no passado dia 5 de dezembro de 2022. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou numa marcha inclusiva na Cidade da Praia, para assinalar o dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. 

A Comissão Nacional os Direitos Humanos e a Cidadania realizou uma sessão de apresentação do “Estudo do Diagnóstico sobre o Exercício da Cidadania em Saúde em Cabo Verde” na Universidade de Santiago, Cidade de Assomada, na ilha de Santiago.