A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) promoveu, no passado dia 13 de julho de 2022, uma Formação em matéria de Direitos Humanos destinada aos Profissionais de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo).
Depois das ilhas de São Vicente, Santo Antão, Sal, Fogo e Brava, foi a vez da ilha do Maio acolher a formação em matéria de Direitos Humanos para os profissionais de educação de infância e professores do Ensino Básico, promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
No passado dia 11 de julho de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) ministrou uma formação para profissionais de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) das ilhas de São Nicolau e Boa Vista.
Cerca de 30 profissionais de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) da ilha Brava participaram, no passado dia 11 de julho de 2022, numa formação sobre educação para os direitos humanos.
No passado dia 8 de julho de 2022, a Cidade de São Filipe, na ilha do Fogo, acolheu uma formação para os Profissionais de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo).
Cerca de 30 profissionais da Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) dos três concelhos da ilha de Santo Antão participaram numa Formação em matéria de Direitos Humanos, realizada no passado dia 6 de julho de 2022 na Cidade de Ribeira Grande.
A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu um parecer sobre a Proposta de Lei do novo Estatuto do Provedor de Justiça. O documento foi enviado no passado dia 23 de junho de 2022.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) promoveu, no passado dia 4 de julho de 2022, uma Formação em matéria de Direitos Humanos destinada aos Profissionais de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) da ilha de São Vicente.
A ilha do Sal acolheu, no passado dia 1 de julho de 2022, uma Formação em matéria de Direitos Humanos, destinada a profissionais da educação, e ministrada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) promoveu, no passado dia 29 de junho de 2022, uma formação em matéria de Direitos Humanos para Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) da Cidade da Praia, ilha de Santiago.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, representada pela Técnica Marísia Nascimento, ministrou um módulo sobre Direitos Humanos e Saúde no Atelier de Capacitação dos Profissionais de Saúde Reprodutiva no Contexto da Eliminação do VIH em Cabo Verde.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na marcha do Orgulho LGBTI 2022, que decorreu no dia 25 de junho de 2022, na Cidade da Praia.
“Sensibilização Regional sobre a Área de Livre Comércio Continental da África (AfCTA) - Processos, marcos normativos e padrões de Direitos Humanos” foi o tema do workshop, que decorreu nos dias 22 e 23 de junho de 2022 em formato virtual.
De 14 a 16 de junho de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou num Workshop Regional sobre o Reforço do Cumprimento das Obrigações de Apresentação de Relatórios Periódicos à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).
A convite da Equipa Regional para África do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, apresentou uma comunicação sobre a situação das prisões em Cabo Verde numa reunião regional.
A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu, no passado dia 9 de junho de 2022, um parecer sobre a Proposta de Lei que estabelece as normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, tecidos e células de origem humana, para fins de diagnóstico ou para fins terapêuticos ou de transplante, bem como às próprias intervenções de transplante.
O Comité dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias enviou ao Governo de Cabo Verde as Recomendações relativas à implementação da Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, na sequência da avaliação a que o país foi sujeito no passado mês de abril de 2022 em Genebra, Suíça.
A convite da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou num encontro regional sobre a Tortura.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou no passado dia 24 de Maio numa webinar sobre a promoção da proteção das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,Transgéneros e Intersexo) privadas de liberdade.
Uma delegação do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), da Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) e da Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV) foi recebida pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, e pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, no passado dia 16 de maio de 2022.