Reunião Plenária: CNDHC ausculta organizações da sociedade civil
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 28 de outubro de 2019, a 47ª Reunião Plenária, com a participação especial de organizações da sociedade civil. O objetivo foi auscultá-las sobre o planeamento das atividades da CNDHC para 2020 e sobre o papel que podem ter no seguimento e monitorização das recomendações feitas a Cabo Verde para a consolidação dos direitos humanos.
A sessão decorreu no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional e contou com a participação de várias ONG’s que foram auscultadas sobre a realização dos direitos humanos em Cabo Verde. Neste ponto, pretendeu-se promover e valorizar a participação dessas entidades no seguimento e monitorização das recomendações que os órgãos de tratados das Nações Unidas endereçam ao Estado de Cabo Verde.
Num outro ponto da ordem do dia, as ONG’s foram desafiadas a partilhar ideias, sugestões e contribuições para o Plano Anual de Atividades da CNDHC para o ano de 2020, tendo sido igualmente convidadas a participar na implementação das atividades.
Durante a reunião, foi ainda discutida a possibilidade de se estabelecer parcerias entre a CNDHC e as organizações da sociedade civil nos diferentes concelhos.
A Plenária terminou com a apresentação de informações sobre atividades realizadas pela CNDHC nos últimos meses e ações em execução.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários que cumprem um mandato de três anos (2016-2019), reunindo-se em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.
A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.