Albinismo / PALOP: CNDHC participa em conferência e capacitação sobre Direitos das Pessoas com Albinismo

“Capacitação em Direitos Humanos e Advocacia para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Albinismo (PCA)” foi o título da conferência e capacitação em que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde participou, representada pela Técnica Marísia Nascimento.

O evento decorreu na Cidade de Maputo, Moçambique, de 27 a 29 de Novembro de 2019, reunindo organizações da sociedade civil, entidades governamentais e instituições nacionais de direitos humanos dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

O objetivo geral foi promover um maior conhecimento sobre o tema e criar redes para a proteção das pessoas com Albinismo, através da abordagem de questões como: as necessidades específicas de proteção das PCA; os direitos humanos das PCA estabelecidos por acordos e Convenções Internacionais, entre outras.

Em termos específicos, pretendeu-se com o evento desenvolver a capacidade dos participantes de advogar pela proteção das PCA, através da partilha de experiências e fornecendo o conhecimento e as ferramentas para a promoção dos Direitos Humanos das PCA; apoiar as principais partes interessadas para impulsionar a implementação do Plano de Ação Regional sobre Albinismo em África (2017-2021), bem como o Plano de Ação Nacional Multissectorial de Moçambique para a proteção das PCA; e promover a  criação de uma rede sobre o Albinismo entre os PALOP e dentro de Moçambique.

A capacitação foi organizada pela UNESCO, em parceria com o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Iniciativa Sociedade Aberta para a África Austral (OSISA), agências das Nações Unidas em Moçambique e Fundação Ford. 

Recorde-se que o Albinismo é uma condição relativamente rara, herdada geneticamente, que resulta numa deficiência de pigmento de melanina nos cabelos, olhos e pele.

Em Moçambique, estima-se que existam entre 20 a 30 mil PCA e o grupo é alvo de estigma e discriminação, com dificuldades no acesso a direitos como educação, saúde e emprego, o que os coloca em especial vulnerabilidade social. Além disso, as PCA enfrentam sérios desafios de proteção devido à sua condição, já que os dados indicam que práticas tradicionais, culturais e religiosas em torno do Albinismo, sejam predominantes e muitos mitos e superstições associadas a essa condição alimentam a perseguição e violência.