Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção realiza reunião virtual para analisar queixas e programar próximos passos

Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 16 de Junho, através das plataformas digitais. 

Participaram na reunião a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, os Técnicos Arlindo Sanches e Zoraida Fortes, pela representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva, e pelo representante do Ministério Público, Nilton Moniz.  

Durante o encontro, foram analisadas algumas queixas relacionadas com os estabelecimentos prisionais e com outros espaços equiparados. 

Além disso, foi feita uma análise de situações e medidas relacionadas com o impacto da pandemia da Covid 19 em Cabo Verde. 

A agenda incluiu ainda uma discussão sobre a programação das próximas visitas a serem realizadas pela estrutura e pela reprogramação das atividades para este ano. 

Refira-se que, no contexto da pandemia da Covid 19, o MNP visitou o Centro Socioeducativo Orlando Pantera, o Hospital da Trindade e o Hospital de campanha no Estádio Nacional, onde estão internados alguns dos infetados por Covid 19 na Cidade da Praia. Além disso, foi enviada uma recomendação ao Governo com recomendações específicas destinadas às pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos prisionais e em situação de confinamento compulsivo ou isolamento.

Recorde-se que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras. 

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