Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção visita Cadeia Central da Praia
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura efetuou uma visita à Cadeia Central da Praia, na ilha de Santiago, no passado dia 30 de Junho de 2020.
A equipa foi constituída pelos Técnicos da CNDHC, Arlindo Sanches e Zoraida Fortes, e pelo Comissário Representante das Comunidades Estrangeiras Residentes em Cabo Verde, José Viana.
A visita teve como principal finalidade verificar a funcionalidade dos serviços daquele estabelecimento, no contexto da pandemia da COVID-19 e observar as medidas tomadas durante o Estado de Emergência e de Calamidade e sua implementação, tendo em vista a proteção dos reclusos.
Além disso, a equipa procurou inteirar-se dos constrangimentos e dificuldades existentes e, dentro das atribuições do MNP, observar o respeito pelos direitos, liberdades e garantias por parte das autoridades competentes.
Avaliar o fundamento de denúncias recebidas pelo MNP foi mais um dos objetivos da iniciativa.
No seguimento, será elaborado um relatório com recomendações relativas à prestação de cuidados de prevenção e funcionamento dos serviços.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
+ Relatório da Visita do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura à Cadeia Central da Praia
Foto (fonte): Expresso das Ilhas