Direitos Humanos da Mulher em África: Presidente da CNDHC apresenta comunicação em seminário regional
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi uma das oradoras de um seminário sobre os Direitos da Mulher em África no passado dia 3 de agosto de 2021, apresentando, em formato online, o tema “Desafios na Implementação do Protocolo de Maputo e elaboração dos relatórios em Cabo Verde”.
“Seminário sobre os Direitos Humanos da Mulher em África: Experiência na Implementação do Protocolo de Maputo e Elaboração dos Relatórios a nível Regional” foi o título do evento, promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
A atividade teve como alguns dos principais objetivos: promover os mecanismos de defesa dos Direitos Humanos das mulheres a nível africano; divulgar as recomendações da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; e fortalecer a interação entre as Instituições Públicas e as Organizações da Sociedade Civil, a nível regional e nacional.
A iniciativa contou com a participação de instituições de vários países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Recorde-se que Cabo Verde ratificou a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADPH) e o Protocolo à Carta sobre os Direitos das Mulheres em África (Protocolo de Maputo), estando por isso obrigado a apresentar relatórios periódicos sobre a implementação dos documentos à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
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