Transplante: CNDHC emite parecer sobre Proposta de Lei

A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu, no passado dia 9 de junho de 2022, um parecer sobre a Proposta de Lei que estabelece as normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, tecidos e células de origem humana, para fins de diagnóstico ou para fins terapêuticos ou de transplante, bem como às próprias intervenções de transplante. 

Trabalhadores Migrantes / ONU: Comité envia Recomendações ao Governo de Cabo Verde 

O Comité dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias enviou ao Governo de Cabo Verde as Recomendações relativas à implementação da Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, na sequência da avaliação a que o país foi sujeito no passado mês de abril de 2022 em Genebra, Suíça. 

Direito Internacional Humanitário: CNDHC recebe Delegação da CICR e da FICV

Uma delegação do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), da Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) e da Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV) foi recebida pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, e pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, no passado dia 16 de maio de 2022. 

CNDHC reúne-se com Secretário-Geral do CNDH da Costa do Marfim

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, acompanhada do Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, recebeu, no dia 13 de maio de 2022, a visita do Secretário-Geral do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Costa do Marfim, Diane Hassane. 

CNDHC recebe visita da Primeira-dama 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 27 de abril de 2022, a visita da Primeira-dama de Cabo Verde, Débora Carvalho. 

Trabalhadores Migrantes / ONU: CNDHC assiste à sessão pública com o Governo

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, assistiu à sessão pública da avaliação de Cabo Verde pelo Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas na sua 34ª sessão. 

Discriminação Racial: CNDHC realiza palestra em Santa Catarina

A convite do Gabinete de Apoio à Migração da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 21 de março de 2022, uma palestra no Liceu Amílcar Cabral sobre a discriminação racial.