Direitos Humanos: técnico da CNDHC certificado para ministrar formações sobre a elaboração de Relatórios aos Órgãos dos Tratados

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania já tem um técnico certificado pelas Nações Unidas para ministrar formações sobre a elaboração de Relatórios aos organismos internacionais de Direitos Humanos.

Arlindo Sanches adquiriu a certificação após participar numa ”Formação de Formadores sobre Elaboração de Relatórios aos Órgãos de Tratados” que teve lugar em Dakar, Senegal, de 25 a 29 de setembro 2017.

Além do técnico da CNDHC, Cabo Verde esteve ainda representado pelo técnico do Ministério da Justiça e Trabalho, Wagner Gomes.

A formação teve como principal objetivo criar uma ficha de formadores qualificados no que se refere à elaboração e submissão dos relatórios e seguimento das recomendações dos organismos internacionais responsáveis pelo acompanhamento da implementação das Convenções de Direitos Humanos. Pretendeu-se ainda reforçar as competências dos participantes relativamente às metodologias a adoptar em formações sobre matérias de direitos humanos.

Promovida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a formação contou com representantes de países lusófonos e francófonos, nomeadamente: Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibouti, Gabão, Guiné Conakry, Guinée Bissau, Haiti, Mali, Niger, Senegal e Togo.

A atividade destinou-se principalmente a representantes governamentais com experiência no domínio dos relatórios aos mecanismos internacionais de direitos humanos.