A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem por missão contribuir para a promoção e o reforço do respeito pelos Direitos Humanos, densificação da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.
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Se é vítima ou conhece vítimas de situações de violação de Direitos Humanos, denuncie. Esteja atento. As denúncias podem ser feitas de forma anónima através dos seguintes contactos:
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O Prémio Nacional Direitos Humanos, que é bienal, distingue instituições e personalidades que contribuem para a promoção e defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania em Cabo Verde. Saiba mais.
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O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura realizou uma visita à ilha de Santo Antão de 9 a 11 de Novembro de 2020. A deslocação teve como principal objetivo a realização de visitas aos locais de privação de liberdade.
A ilha de São Vicente acolheu de 12 a 15 de novembro de 2020 uma missão do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos em Cabo Verde, foi aprovada como afiliada da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP).
No passado dia 5 de novembro de 2020, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniram-se com o Diretor Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
A Universalidade dos Direitos Humanos, faz crescer em nós, o sentimento de pertença à Família Humana. Uma família que transcende os laços sanguíneos, o nosso bairro, a nossa ilha, o nosso país, o nosso continente. Convida-nos a sair do nosso casulo, a desabrochar para além da nossa individualidade e a ascender a um estado em que a ética passa a ser o nosso horizonte. Um horizonte no qual se constrói e se respeita a dignidade da pessoa humana.
