A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem por missão contribuir para a promoção e o reforço do respeito pelos Direitos Humanos, densificação da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.
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O Prémio Nacional Direitos Humanos, que é bienal, distingue instituições e personalidades que contribuem para a promoção e defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania em Cabo Verde. Saiba mais.
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Se é vítima ou conhece vítimas de situações de violação de Direitos Humanos, denuncie. Esteja atento. As denúncias podem ser feitas de forma anónima através dos seguintes contactos:
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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) em parceria com o Instituto Internacional do Direito Internacional Humanitário (IIDIH) e as Forças Armadas (FA) de Cabo Verde, realizaram no passado dia 15 de Novembro um Atelier de Formação e Sensibilização sobre “Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos”.
Conhecer o funcionamento e a experiência da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde no que se refere à promoção e proteção dos direitos humanos foi um dos principais objetivos do encontro com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau, que decorreu no passado dia 11 de Novembro.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu no passado dia 25 de Novembro uma equipa da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, que se encontra a preparar o Relatório de Direitos Humanos da União Europeia relativamente ao ano de 2019.
Conhecer o plano de implementação do PASS - Manual de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais e abordar a situação das prisões nacionais e denúncias de violações de direitos humanos nos estabelecimentos prisionais do país foram alguns dos objetivos do encontro, que decorreu no passado dia 19 de Dezembro de 2019.
A Universalidade dos Direitos Humanos, faz crescer em nós, o sentimento de pertença à Família Humana. Uma família que transcende os laços sanguíneos, o nosso bairro, a nossa ilha, o nosso país, o nosso continente. Convida-nos a sair do nosso casulo, a desabrochar para além da nossa individualidade e a ascender a um estado em que a ética passa a ser o nosso horizonte. Um horizonte no qual se constrói e se respeita a dignidade da pessoa humana.
