A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem por missão contribuir para a promoção e o reforço do respeito pelos Direitos Humanos, densificação da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.
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O Prémio Nacional Direitos Humanos, que é bienal, distingue instituições e personalidades que contribuem para a promoção e defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania em Cabo Verde. Saiba mais.
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Se é vítima ou conhece vítimas de situações de violação de Direitos Humanos, denuncie. Esteja atento. As denúncias podem ser feitas de forma anónima através dos seguintes contactos:
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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e o Ministério da Educação querem reforçar a educação para os Direitos Humanos em Cabo Verde. Este foi o objeto do encontro decorrido no passado dia 12 de novembro de 2021.
“Seminário virtual inter-países de reforço de capacidades para a utilização de ferramentas da Organização Mundial de Saúde de integração do género, da equidade e dos direitos humanos na resposta e na recuperação dos sistemas de saúde no contexto da COVID-19 e para além dela” foi o título do evento em que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou de 9 a 11 de novembro de 2021.
Dando seguimento ao seu Plano de Atividade, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura estiveram na ilha de São Vicente de 3 a 5 de novembro de 2021.
A convite da Alta Autoridade para a Imigração, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou no III Ciclo de Conversas sobre a Imigração, que decorreu em formato online esta quinta-feira, 4 de novembro de 2021.
A Universalidade dos Direitos Humanos, faz crescer em nós, o sentimento de pertença à Família Humana. Uma família que transcende os laços sanguíneos, o nosso bairro, a nossa ilha, o nosso país, o nosso continente. Convida-nos a sair do nosso casulo, a desabrochar para além da nossa individualidade e a ascender a um estado em que a ética passa a ser o nosso horizonte. Um horizonte no qual se constrói e se respeita a dignidade da pessoa humana.
