Se é vítima ou conhece vítimas de situações de violação de Direitos Humanos, denuncie. Esteja atento. As denúncias podem ser feitas de forma anónima através dos seguintes contactos:
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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem por missão contribuir para a promoção e o reforço do respeito pelos Direitos Humanos, densificação da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.
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No passado dia 3 de Dezembro, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania publicou uma brochura com o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O lançamento decorreu no ato central de comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Cidade da Praia.
A convite da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da República da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), participou, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2018, na Iª Conferência Internacional sobre Direitos Humanos na Cidade de Bissau, sob o lema “Refletir sobre os Valores Consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
A convite da Provedoria de Justiça de Portugal, no passado dia 12 de Dezembro, a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, apresentou uma comunicação na mesa redonda alusiva ao tema “A Proteção Efetiva: que Direitos?”, integrada na conferência “Livres e Iguais”.
Reforçar a cooperação para resolver as queixas dos cidadãos é uma das principais metas da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos).
A Universalidade dos Direitos Humanos, faz crescer em nós, o sentimento de pertença à Família Humana. Uma família que transcende os laços sanguíneos, o nosso bairro, a nossa ilha, o nosso país, o nosso continente. Convida-nos a sair do nosso casulo, a desabrochar para além da nossa individualidade e a ascender a um estado em que a ética passa a ser o nosso horizonte. Um horizonte no qual se constrói e se respeita a dignidade da pessoa humana.
