Publicações

No âmbito das suas atribuições e atividades, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania possui uma linha editorial constituída por duas grandes coleções e por outras publicações, que são sempre distribuídas de forma gratuita e aos quais pode aceder nos links em baixo.

Boletim da CNDHC

BOLETIM DA CNDHC - JANEIRO A JUNHO DE 2021

 

Colecção Cadernos de Cidadania

A a coleção foi criada com o objetivo de contribuir para a densificação da cidadania em Cabo Verde, abordando diferentes temas de cidadania. 

CIDADÃO PIKINOTI ADAPTADO PARA SPC (2016)

SOS PLANETA TERRA - CONSTRUINDO A CIDADANIA ECOLÓGICA (2016) 

GUIA DO CIDADÃO ELEITOR - 2º EDIÇÃO (2015) 

CIDADÃO PIKINOTI (2013)

CARTILHA DO MUNÍCIPE ATENTO (2012)

UN MUNDU PA NOS TUDU (2011)

GUIA DO CIDADÃO ELEITOR (2010)

 

Colecção Documentos DH

A coleção tem como principal finalidade publicar e divulgar os documentos de referência para os Direitos Humanos, nomeadamente as Convenções internacionais e os respetivos Protocolos Facultativos ratificados por Cabo Verde.

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL (2019)

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2018)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (2018)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (2016)

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS (2015)

PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (2015)

PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (2014)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (2013)

CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (2013)

DEKLARASON UNIVERSAL DI DIREITOS UMANUS (2010)

 

Relatórios

I RELATÓRIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - 2004-2010 (2011)

II RELATÓRIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - 2010 -2019 (2020)

 

Estudos

ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE O PERFIL DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES - CONHECER PARA MELHOR INTERVIR (2016)

ESTUDO SOBRE O CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS EM CABO VERDE (2020)

 

Outras publicações

COLETÂNEA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (2020)

FOLHETO INSTITUCIONAL DA CNDHC (2018)

PLANO NACIONAL DE AÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA 2017-2022 (2018)

FOLHETO INSTITUCIONAL DA CNDHC (2015)

FOLHETO DO PROTOCOLO FACULTATIVO AO PIDESC (2014)

BROCHURA DO PRÉMIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS 2011 (2012)