Publicações

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania possui uma linha editorial constituída por duas grandes coleções e por outras publicações, que são sempre distribuídas de forma gratuita.

Uma das coleções intitula-se Documentos DH e tem como principal finalidade publicar e divulgar os documentos de referência para os Direitos Humanos, nomeadamente as Convenções internacionais e os respectivos Protocolos Facultativos ratificados por Cabo Verde. A segunda coleção - Cadernos de Cidadania -  foi criada com o objectivo de contribuir para a densificação da cidadania em Cabo Verde, abordando diferentes temas de cidadania.  Além dessas, a CNDHC publica outros documentos a que pode ter acesso nos links em baixo.

Colecção Cadernos de Cidadania

CIDADÃO PIKINOTI ADAPTADO PARA SPC (2016)

SOS PLANETA TERRA - CONSTRUINDO A CIDADANIA ECOLÓGICA (2016) 

GUIA DO CIDADÃO ELEITOR - 2º EDIÇÃO (2015) 

CIDADÃO PIKINOTI (2013)

CARTILHA DO MUNÍCIPE ATENTO (2012)

UN MUNDU PA NOS TUDU (2011)

GUIA DO CIDADÃO ELEITOR (2010)

 

Colecção Documentos DH

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL (2019)

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2018)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (2018)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (2016)

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS (2015)

PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (2015)

PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (2014)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (2013)

CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (2013)

DEKLARASON UNIVERSAL DI DIREITOS UMANUS (2010)

 

Outras publicações

FOLHETO INSTITUCIONAL DA CNDHC (2018)

PLANO NACIONAL DE AÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA 2017-2022 (2018)

ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE O PERFIL DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES - CONHECER PARA MELHOR INTERVIR (2016)

FOLHETO INSTITUCIONAL DA CNDHC (2015)

FOLHETO DO PROTOCOLO FACULTATIVO AO PIDESC (2014)

BROCHURA DO PRÉMIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS 2011 (2012)