Direito Internacional Humanitário: CNDHC assina Convênio de Cooperação com IIDH
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania assinou um Convênio de Cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário na Cidade de Sanremo, em Itália. O ato decorreu no âmbito da estadia da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, no IIDH, para uma formação no passado mês de Maio.
O acordo define algumas áreas de cooperação entre as duas instituições, como por exemplo: a realização de eventos e programas académicos de capacitação; atividades culturais; projetos de investigação, extensão e assistência; o intercâmbio de experiências, serviços e informações; edição de publicações conjuntas e reforço de capacidades institucionais.
De referir que o IIHL é uma associação humanitária cujo principal objetivo é a promoção do Direito Internacional Humanitário, através da realização de cursos de ensino, treinamento e aperfeiçoamento, conferências e seminários, bem como pesquisa e publicação de textos no domínio do Direito Internacional Humanitário, dos Direitos Humanos, do Direito dos Refugiados e de outros temas relacionados.
Recorde-se que a CNDHC tem como uma das suas atribuições a proteção e promoção do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando também como órgão consultivo e de monitoramento das políticas públicas nesses domínios.
Fotos: IIHL
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