Direitos Humanos: Alto representante da GANHRI reúne-se com Comissão Especializada do Parlamento

Esta quarta-feira, 17 de Abril, a Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado do Parlamento reuniu-se com o Alto representante da organização internacional Aliança Global para as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI).

Alan Miller se encontra em Cabo Verde no âmbito de uma consultoria que tem como um dos objetivos sensibilizar as entidades nacionais para a necessidade de a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ter um Estatuto em conformidade com os Princípios de Paris (critérios considerados fundamentais para o funcionamento de uma instituição nacional de direitos humanos).

Durante o encontro, a Presidente da Comissão Especializada, Joana Rosa, e os demais deputados, aproveitaram esclarecer com a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, alguns aspetos sobre a atual estrutura e funcionamento da instituição.

Recorde-se que se encontra em fase de elaboração a proposta de um novo Estatuto para a CNDHC. Para isso, e com o apoio das Nações Unidas, a CNDHC conta com a consultoria da   GANHRI, que é a entidade internacional responsável pela acreditação das instituiçoes nacionais de direitos humanos e por reforçar essas instituições para que estejam de acordo com os Princípios de Paris.

 

 

Artigos relacionados:

+ Assembleia Nacional: Presidente recebe em audiência Alto representante da GANHRI