CNDHC e Observatório Cidadania Ativa assinam protocolo de cooperação
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Observatório Cidadania Ativa assinaram um protocolo de cooperação para a promoção da educação para a cidadania, visando sensibilizar a população sobre os seus direitos e deveres.
O ato decorreu no passado dia 24 de Agosto de 2020, no Centro de Formação Profissional de Madeiralzinho, na Cidade do Mindelo, São Vicente.
O documento foi assinado pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e pelo Presidente do Observatório, Orlando Lima, com a presença da Vereadora de Ação Social e Desenvolvimento Local da Câmara Municipal, Lídia Lima.
O objetivo da parceria é promover a colaboração e articulação entre as duas entidades, no âmbito de uma ação conjunta de promoção da educação para a cidadania.
O acordo prevê: a apresentação de propostas de atividades de sensibilização em matéria de exercício da cidadania; a realização de ações de sensibilização sobre Direitos Humanos; e a disponibilização de Técnicos ou representantes de cada uma das entidades para participar nas ações de sensibilização.
Com essas ações, pretende-se contribuir para que os cabo-verdianos estejam cada vez mais conscientes e que promovam o exercício da cidadania.
Recorde-se que a CNDHC é a entidade nacional que tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios. Uma das suas atribuições é promover a densificação da cidadania, através da promoção de ações educativas na matéria.
O Observatório Cidadania Ativa é uma organização não governamental, com carácter pedagógico cuja atuação centra-se na educação para a cidadania tendo em vista conscientizar os cidadãos sobre os seus direitos e deveres.