Cadeia Regional do São Vicente: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura envia Relatório com Recomendações às autoridades

 No seguimento da visita realizada à Cadeia Central de São Vicente no passado dia 12 de novembro de 2020, a CNDHC, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou às autoridades um Relatório com Recomendações. 

Estas incidem sobre aspetos como: a divulgação de informações sobre a Covid 19, as condições de higiene e ventilação das celas, o reforço dos recursos humanos, a sobrelotação das celas, a investigação de casos de tratamento desumano ou agressões a reclusos, a alimentação, a reinserção social, a saúde dos reclusos, entre outros. 

O Relatório foi enviado à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social. 

Recorde-se que, ao longo do ano de 2020, o MNP realizou visitas a todos os estabelecimentos prisionais de Cabo Verde para avaliar as medidas implementadas no âmbito da Covid 19 e verificar denúncias por parte de reclusos recebidas pela CNDHC.  

 

Aceda ao Relatório em: 

 Relatório da Visita do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura à Cadeia Central de São Vicente

 

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