CNDHC realiza 55ª Reunião Plenária através de videoconferência
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022, a 55ª Reunião Plenária, através de videoconferência.
A reunião iniciou com a aprovação da ata da 54ª Plenária decorrida em novembro de 2021.
A ordem do dia incluiu ainda pontos como a apresentação de uma retrospetiva do mandato da CNDHC de 2016 até à presente data; a participação da CNDHC na 34ª Sessão do Comité de Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias; a apresentação da Brochura “Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças” lançada a 18 de fevereiro; a apresentação da Proposta de Lei Especial Antidiscriminação; e a apresentação do Orçamento da CNDHC para o ano de 2022. Por fim, procedeu-se à divulgação de informações diversas.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.
A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.
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