Maio: CNDHC reúne-se com ICCA para conhecer preocupações sobre os direitos da criança na ilha

Com a finalidade de conhecer os maiores desafios em termos de proteção dos direitos da criança na ilha do Maio, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 28 de Fevereiro de 2018, com o Coordenador do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na ilha.

Durante o encontro, Zaida Morais de Freitas e Mário Fernandes trocaram impressões sobre o papel do ICCA na ilha durante o primeiro ano de funcionamento, com destaque para a criação do Comité Municipal de Proteção da Criança que tem tido uma atuação muito dinâmica na ilha.

A reunião contou ainda com a participação dos técnicos do ICCA na ilha, Nilton Santos e Telma Freire.

Questões relacionadas com a pensão de alimentos, disputa pela guarda legal das crianças, abuso sexual, trabalho infantil e frequência de espaços noturnos para adultos por crianças e adolescentes foram algumas das preocupações elencadas.

Sobre o último ponto, o Coordenador referiu que uma das causas poderá estar no facto de não existirem na ilha espaços ou atividades de lazer direcionadas para crianças e adolescentes, como parques infantis por exemplo. 

Mário Fernandes referiu ainda que tem sido realizado um intenso trabalho de sensibilização sobre o papel do ICCA, e que se tem notado um reconhecimento sobre a importância da proteção da criança e do adolescente.

Recorde-se que a unidade do ICCA na ilha do Maio foi criada há cerca de um ano.

 

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