Publicações

No âmbito das suas atribuições e atividades, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania possui uma linha editorial constituída por duas grandes coleções e por outras publicações, que são sempre distribuídas de forma gratuita e aos quais pode aceder nos links em baixo.

Projeto Direitos Humanos para Crianças

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS PARA CRIANÇAS (2022)

MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS (2022)

CADERNOS DE ATIVIDADES (I E II) DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS

Boletim da CNDHC

BOLETIM DA CNDHC - JANEIRO A JUNHO DE 2021

Coleção Cadernos de Cidadania

A a coleção foi criada com o objetivo de contribuir para a densificação da cidadania em Cabo Verde, abordando diferentes temas de cidadania.

CIDADÃO PIKINOTI ADAPTADO PARA SPC (2016)

SOS PLANETA TERRA - CONSTRUINDO A CIDADANIA ECOLÓGICA (2016)

GUIA DO CIDADÃO ELEITOR - 2º EDIÇÃO (2015)

CIDADÃO PIKINOTI (2013)

CARTILHA DO MUNÍCIPE ATENTO (2012)

UN MUNDU PA NOS TUDU (2011)

GUIA DO CIDADÃO ELEITOR (2010)

Colecção Documentos DH

A coleção tem como principal finalidade publicar e divulgar os documentos de referência para os Direitos Humanos, nomeadamente as Convenções internacionais e os respetivos Protocolos Facultativos ratificados por Cabo Verde.

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL (2019)

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2018)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (2018)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (2016)

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS (2015)

PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (2015)

PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (2014)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (2013)

CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (2013)

DEKLARASON UNIVERSAL DI DIREITOS UMANUS (2010)

Relatórios

I RELATÓRIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - 2004-2010 (2011)