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Direitos Humanos, Cidadania e Direito Internacional Humanitário

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem por missão contribuir para a promoção e o reforço do respeito pelos Direitos Humanos, densificação da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.
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Denúncia

Se é vítima ou conhece vítimas de situações de violação de Direitos Humanos, denuncie. Esteja atento. As denúncias podem ser feitas de forma anónima através dos seguintes contactos:
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PRÉMIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS

O Prémio Nacional Direitos Humanos, que é bienal, distingue instituições e personalidades que contribuem para a promoção e defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania em Cabo Verde. Saiba mais.
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Notícias

CNDHC lança Prémio Nacional Direitos Humanos 2023

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lança esta quarta-feira, 23 de agosto de 2023, o concurso para atribuição do “Prémio Nacional Direitos Humanos 2023”.

CNDHC congratula-se com entrada em vigor do aumento da licença de maternidade e da licença de paternidade em Cabo Verde

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula a aprovação da Lei nº 32/X/2023 de 4 de Agosto, que procedeu à alteração do Código Laboral introduzindo a licença de paternidade de 10 dias e aumentando a licença de maternidade para 90 dias.

Eurídice Mascarenhas toma posse como presidente da CNDHC

Na sua tomada de posse, a nova presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Eurídice Mascarenhas, agradeceu a confiança depositada em sua equipa para assumir o que chama de uma “complexa missão” com várias prioridades e comprometeu-se a trabalhar para instituir uma verdadeira cultura de direitos.

CNDHC realiza encontro com Observatório do Mercado de Trabalho

Nesta terça-feira, 11 de Abril, na sede da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), na Praia, foi organizado um encontro coordenado pela equipa do Observatório do Mercado de trabalho (OMT).

Mais Notícias

CNDHC e Associação Zé Moniz reforçam parceria

Detalhes: às 01 Agosto 2023

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) e a Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz assinam protocolo de cooperação. O objetivo é promover e defender os direitos humanos em Cabo Verde, reforçando as sinergias entre a CNDHC e a Associação Zé Moniz.

Mensagem da Presidente

A Universalidade dos Direitos Humanos, faz crescer em nós, o sentimento de pertença à Família Humana. Uma família que transcende os laços sanguíneos, o nosso bairro, a nossa ilha, o nosso país, o nosso continente. Convida-nos a sair do nosso casulo, a desabrochar para além da nossa individualidade e a ascender a um estado em que a ética passa a ser o nosso horizonte. Um horizonte no qual se constrói e se respeita a dignidade da pessoa humana.

Direitos Humanos, Cidadania e Direito Internacional Humanitário

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PRÉMIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS

Notícias

CNDHC lança Prémio Nacional Direitos Humanos 2023

CNDHC congratula-se com entrada em vigor do aumento da licença de maternidade e da licença de paternidade em Cabo Verde

Eurídice Mascarenhas toma posse como presidente da CNDHC

CNDHC realiza encontro com Observatório do Mercado de Trabalho

CNDHC e Associação Zé Moniz reforçam parceria

Mensagem da Presidente

Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas

Discurso de tomada de posse

Vídeos

Campanha 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

"Nos tud tem Direito", Hilário Silva

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