O Prémio Nacional Direitos Humanos, que é bienal, distingue instituições e personalidades que contribuem para a promoção e defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania em Cabo Verde. Saiba mais.
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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem por missão contribuir para a promoção e o reforço do respeito pelos Direitos Humanos, densificação da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.
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Se é vítima ou conhece vítimas de situações de violação de Direitos Humanos, denuncie. Esteja atento. As denúncias podem ser feitas de forma anónima através dos seguintes contactos:
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A convite da Equipa Regional para África do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, apresentou uma comunicação sobre a situação das prisões em Cabo Verde numa reunião regional.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na marcha do Orgulho LGBTI 2022, que decorreu no dia 25 de junho de 2022, na Cidade da Praia.
De 14 a 16 de junho de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou num Workshop Regional sobre o Reforço do Cumprimento das Obrigações de Apresentação de Relatórios Periódicos à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).
O Comité dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias enviou ao Governo de Cabo Verde as Recomendações relativas à implementação da Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, na sequência da avaliação a que o país foi sujeito no passado mês de abril de 2022 em Genebra, Suíça.
A Universalidade dos Direitos Humanos, faz crescer em nós, o sentimento de pertença à Família Humana. Uma família que transcende os laços sanguíneos, o nosso bairro, a nossa ilha, o nosso país, o nosso continente. Convida-nos a sair do nosso casulo, a desabrochar para além da nossa individualidade e a ascender a um estado em que a ética passa a ser o nosso horizonte. Um horizonte no qual se constrói e se respeita a dignidade da pessoa humana.
