CNDHC tem um novo logotipo institucional
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem um novo logotipo institucional. A alteração teve como objetivo refletir a missão, atribuições e âmbito de atuação da instituição.
O design do logotipo retrata valores como a proteção (parte superior) e a promoção (parte inferior), e remete para a noção de vigilância e monitoramento (parte central).
Recorde-se que a CNDHC foi instituída em 2004, e tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.
Assim, funciona como órgão consultivo e de monitoramento das políticas públicas nos domínios da sua competência, com atribuições que incluem dimensões como: promoção e educação para os direitos humanos, participação na definição e execução de políticas públicas, formulação de recomendações respeitantes à legislação nacional e às políticas públicas, elaboração e submissão ao Governo de anteprojetos de lei, consultoria ao Governo, investigação de situações atentatórias aos Direitos Humanos e conexão entre o Direito Internacional e as normas internas.
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