Crimes Sexuais contra Menores: CNDHC recebe equipa da ECPAT Brasil
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 5 de Abril, a visita de uma equipa da ECPAT Brasil. Durante o encontro, as duas entidades falaram sobre o cenário dos crimes sexuais contra menores, com enfoque na exploração sexual.
A Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, explicou que se trata de um tema que preocupa a CNDHC, e que será objeto de seguimento no Observatório da Criança, que deverá ser criado ainda este ano no seio da CNDHC.
Os consultores Marcos Levi Nunes e Roberta Chaves explicaram que se encontravam em Cabo Verde para realizar encontros com uma série de entidades, no âmbito de uma pesquisa sobre a situação da exploração sexual de crianças e adolescentes, mais especificamente nas ilhas da Boa Vista e Sal. No final, será elaborado um relatório com recomendações.
As duas entidades mostraram-se interessadas em colaborar futuramente para a abordagem desta temática em Cabo Verde.
De referir que a Rede ECPAT Brasil é uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, compreendendo as suas quatro dimensões: prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual. A organização foi constituída a partir da Rede ECPAT Internacional, que se dedica a incentivar a comunidade mundial a assegurar que a infância e a adolescência tenham todos os seus direitos fundamentais garantidos e estejam livres e protegidos da exploração sexual comercial.
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