Direitos Humanos/Avaliação: Cabo Verde avaliado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas esta terça-feira
Cabo Verde vai ser avaliado esta terça-feira, 8 de Maio, pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, das 6h às 9h30 (horas de Cabo Verde). A sessão poderá ser acompanhada na webtv das Nações Unidas em http://webtv.un.org/live-now/watch/30th-session-of-universal-periodic-review-/5708657554001.
Durante a sessão, Cabo Verde estará representado por uma delegação liderada pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, que irá fazer a apresentação do relatório nacional sobre a situação dos direitos humanos no país.
Recorde-se que o relatório foi elaborado sob coordenação da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, com o apoio de um grupo de seguimento interministerial em que participaram representantes do Gabinete do Primeiro Ministro, Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
O draft do relatório foi socializado a 23 de Fevereiro, onde foram recolhidos subsídios de representantes de setores governamentais e da sociedade civil, tendo depois sido enviado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Esta é a terceira vez que Cabo Verde será submetido ao UPR, devendo mostrar os avanços e as prioridades nacionais em matéria de proteção e promoção dos direitos humanos desde a avaliação de 2013.
De referir que a Revisão Periódica Universal ou UPR é um processo de avaliação da situação dos direitos humanos dos Estados Membros da ONU a cada quatro anos, gerando um conjunto de recomendações com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos e responder às violações dos direitos humanos onde quer que ocorram.
Imagem: https://nacoesunidas.org
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