Revisão Periódica Universal (UPR): CNDHC participa em Seminário Francófono em Dakar

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou no 5º Seminário Francófono sobre a Revisão Periódica Universal, que decorreu na Cidade de Dakar, Senegal decorreu a 25 e 26 de Julho. A instituição esteve representada pela Presidente, Zaida Morais de Freitas, e pela Técnica Marísia Nascimento.

Organizado pela Organização Internacional da Francofonia (OIF) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Seminário teve como principais objetivos examinar as boas práticas de monitoramento e avaliação das recomendações do UPR, e as estratégias para envolver os parlamentares, as instituições nacionais de direitos humanos e as organizações da sociedade civil nesse processo.

Entre os participantes estiveram representantes dos vários Estados-Membros da Francofonia, de instituições nacionais de direitos humanos, organizações da sociedade civil e instituições internacionais e regionais ligadas aos direitos humanos.

Refira-se que a Revisão Periódica Universal (UPR) foi criada a 15 de março de 2006 pela da Assembleia Geral da ONU. Consiste em rever as realizações de todos os Estados membros da ONU no campo dos direitos humanos, sob os auspícios do Conselho de Direitos Humanos. 

Recorde-se que, em Maio de 2018, Cabo Verde foi submetido a uma revisão pelo Conselho de Direitos Humanos.

 

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